Processo 575022/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/09/2011 16:46
Autuado em 22/09/2011 16:46
Oficio de encaminhamento 704/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7286/2014 da Segunda Câmara, de 27/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7286/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2014 Acórdão   7286/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado SONIA ELIZABETH NASCIMENTO EISFELD

Juntadas
DataDescrição
03/09/2012 16:43 do Protocolo 589446/12
05/07/2012 17:41 do Protocolo 455121/12
20/06/2012 10:46 juntada de AR oficio 1615/12-ODL-DIJUR
05/04/2012 10:16 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/06/2012 Ofício de Diligência   1615/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2015 1052 Despacho Processual Diverso nº 180/2015
27/11/2014 1016 Acórdão nº 7286/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
16/04/2013 620 Despacho Processual Diverso nº 1356/2013
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1065/2012
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 589/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 16028/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2015 14:14 DP  
23/01/2015 09:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 180/2015 -
22/01/2015 10:59 DEX Informação nº 570/2015 -
17/12/2014 08:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 389/2015 -
19/11/2014 17:41 S2C Acórdão nº 7286/2014 -
19/11/2014 17:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2448/2014 -
10/11/2014 11:22 GCIZL  
03/10/2014 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 3789/2014 -
03/10/2014 14:49 SMPjTC Parecer nº 15283/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Incorporação de verba transitória de acordo com as premissas do Acórdão nº 3155/14. Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
24/04/2013 12:01 DICAP Parecer nº 14517/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO . APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DECISÃO FINAL PROT. 516791/2012/tce. AO MP /MANIFESTAR E APÓS AO RELATOR AUDITOR IZL /DELIBERAR.
12/04/2013 15:38 S1C Certidão de Sessão nº 825/2013 -
12/04/2013 09:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1356/2013 -
11/07/2012 15:57 DIJUR Parecer nº 5529/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO.APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.ART.6ºEMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003.MAGISTÉRIO.DILIGÊNCIA CUMPRIDA.REMESSA à DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇAO DA AUTUAÇÃO.AO RELATOR PARA DELIBERAR O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JUGAMENTO FINAL DO
06/07/2012 10:49 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 92/2012 -
06/07/2012 10:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1065/2012 -
22/05/2012 14:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 1615/2012 -
21/05/2012 20:23 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 372/2012 -
21/05/2012 20:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 589/2012 -
18/10/2011 17:27 DIJUR Parecer nº 5138/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DE IRREGULARIDADE APONTADA NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
22/09/2011 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16028/2011 -

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